O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro vai enviar uma nota ao Irã cobrando respeito à Convenção de Viena, um tratado internacional que estabelece direitos e obrigações de diplomatas. O tom do chanceler se deu após o governo iraniano ter publicado uma nota atribuindo o eventual abuso a crianças, cometido por um diplomata iraniano, a diferenças culturais.
"Nós estaremos enviando uma nota à embaixada do Irã para recordar que segundo a convenção de Viena, todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades devem respeitar as leis e os regulamentos dos Estados onde estão acreditados e que gostaríamos de receber esclarecimentos da embaixada do Irã a respeito das alegações", disse Patriota.
Na tarde do último sábado, o diplomata iraniano Hekmatollah Ghorbani teria tocado partes íntimas de quatro meninas com idades entre 9 e 15 anos enquanto mergulhava na piscina de um clube. O caso é recorrente e pelos menos oito crianças teriam sido abusadas. Segundo o Código Penal brasileiro, o ato é qualificado como estupro.
Segundo a Convenção de Viena, diplomatas podem ser penalizados no país onde atuam caso seu governo de origem retire sua imunidade diplomática ou podem ser expulsos do país. No caso de expulsão, o diplomata não está isento de punição em seu país natal, segundo a legislação local.
"São alegações que nós consideramos muito preocupantes, e que eu consideraria pessoalmente inaceitáveis se algum diplomata brasileiro se comportasse dessa maneira em qualquer pais onde ele estivesse acreditado", avaliou o chanceler.
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Até o momento, o Itamaraty recebeu informações da polícia e do Ministério Público, além de ouvir familiares das supostas vítimas. "Esperamos apurar os fatos e a partir da reação da embaixada iraniana examinaremos que decisão tomar", concluiu o ministro.
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