Um grupo de 240 imigrantes haitianos, que está abrigado na igreja católica da cidade peruana de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil (AC), obteve autorização do Ministério da Justiça para ingressar em território brasileiro.
Os imigrantes saíram do Haiti antes do dia 12 de janeiro, quando o governo brasileiro decidiu pela emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou reforço policial para impedi-los de ingressarem a partir das fronteiras com a Bolívia, Colômbia e Peru.
A Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos montaram uma operação para organizar o acesso dos imigrantes durante a semana. Os haitianos serão levados em grupo de 30 para Epitaciolândia (AC) e depois serão transferidos para Rio Branco, a capital do Acre, onde serão abrigados no parque da Feira Agropecuária.
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O ingresso dos haitianos foi autorizado na semana passada pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e comunicado à Polícia Federal. Segundo o Ministério da Justiça, mais de 300 haitianos que estão em situação irregular em Tabatinga (AM), ainda vão receber visto para procurar trabalho em outras regiões do país.
A decisão de regularizar a situação dos haitianos foi tomada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, em ação articulada com os ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego.
Em janeiro, uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), autorizou a concessão de residência humanitária a cerca de 5 mil haitianos que já estavam no país. A decisão foi tomada para apoiar os imigrantes, em razão dos problemas decorrentes do terremoto que praticamente devastou o país há dois anos.
O Ministério da Justiça procurou simplificar a regularização dos haitianos para evitar o ingresso ilegal, que acontece com a interferência de máfias especializadas no tráfico de migrantes.
- A migração é um direito humano e o Brasil tem responsabilidade especial com os haitianos, por isso procura apoiar aqueles que vieram para cá para fugir dos problemas em seu país – disse à Agência Brasil o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que, em Rio Branco, os haitianos receberão documentos, entre eles, CPF e carteira de trabalho. Os haitianos serão transferidos para outras regiões do país, principalmente o sul, na medida em que surgirem empresas interessada na mão de obra.